Ir direto para menu de acessibilidade.
PĂĄgina inicial > Leis > Leis 2014
Início do conteúdo da página

Pasta Leis 2014

pdf REGIMENTO INTERNO DA LEI NÂș 376 2014 Baixar (pdf, 466 KB)
pdf Lei nÂș401 DĂĄ se o nome de Escola Municipal SĂŁo JosĂ© a Escola Odilon JosĂ© de Oliveira e dĂĄ outras providencias Baixar (pdf, 367 KB)
pdf Lei nÂș394 DispĂ”e sobre o Movimento Outubro Rosa no MunicĂ­pio de Miranorte e dĂĄ Outras ProvidĂȘncias Baixar (pdf, 362 KB)
pdf Lei nÂș393 Cria unidades de ensino municipal de educação bĂĄsica no MunicĂ­pio de miranorte e dĂĄ outras providĂȘncias Baixar (pdf, 360 KB)
pdf Lei nÂș391 DispĂ”e sobre a gestĂŁo democrĂĄtica e normatiza o processo de escolha de Diretor Baixar (pdf, 407 KB)
pdf Lei nÂș390 , Autoriza o Poder Executivo a firmar convĂȘnio com a Associação dos UniversitĂĄrios de Miranorte Baixar (pdf, 373 KB)
pdf LEI nÂș389 Determina aos bancos, cooperativas de crĂ©ditos, Baixar (pdf, 429 KB)
pdf LEI nÂș388 CME 2014 Cria o conselho Municipal de Educação e de outras providencias Baixar (pdf, 451 KB)
pdf LEI nÂș387 2014 “Declara a utilidade pĂșblica a Baixar (pdf, 425 KB)
pdf LEI nÂș387 2014 Declara a utilidade pĂșblica a Organização de Sociedade Civil Nova Esperança Baixar (pdf, 425 KB)
pdf Lei nÂș379 Institui o Sistema Municipal de Cultura Baixar (pdf, 503 KB)
pdf Lei nÂș358 Dispoe sobre alteração da lei 260 2010 assim como do plano de amortização RPPS Baixar (pdf, 427 KB)
pdf LEI nÂș 395 2014 Declara a utilidade pĂșblica a Organização de Sociedade Civil Associação beneficente nova esperança Baixar (pdf, 426 KB)
pdf Lei nÂș 386 DispĂ”e sobre o parcelamento de dĂ©bitos previdenciĂĄrias da Prefeitura Municipal de MIRANORTE – IPSM Baixar (pdf, 421 KB)
pdf Lei nÂș 384 Autoriza o Poder Executivo firmar convĂȘnio para locação da Delegacia de Miranorte Baixar (pdf, 423 KB)
pdf Lei nÂș 383 Declara de utilidade publica a Organização Aliança Baixar (pdf, 423 KB)
pdf Lei nÂș 380 Denomina se Rua Pedro AlcĂąntra a rua 10 do setor sul Baixar (pdf, 423 KB)
pdf Lei nÂș 378 Institui o Plano Municipal de Cultura Baixar (pdf, 480 KB)
pdf Lei nÂș 377 Autoriza o governo a firmar convĂȘnio com a associação social AgapĂ© Baixar (pdf, 433 KB)
pdf Lei nÂș 376 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Baixar (pdf, 439 KB)
Fim do conteúdo da página