quarta-feira , 22 novembro 2017
eleições

Eleitos os 5 novos conselheiros tutelares de Miranorte

Foram eleitos no dia 4 de outubro (domingo) os 5 novos conselheiros tutelares de Miranorte. O Conselho tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes que vivem na cidade. Concorreram no pleito 11 candidatos e Pela primeira vez as eleições ao Conselho Tutelar ocorreram em todo o País na mesma data.

O resultado oficial foi publicado no edital 05/2015. O mandato dos conselheiros tutelares é de quatro anos. Em Miranorte não foi registrado nenhum incidente grave na votação durante o período em que as urnas estiveram abertas, entre as 8 e 17 horas. O voto na eleição do Conselho Tutelar é facultativo, mas qualquer eleitor munido de seu título eleitoral e de um documento oficial com foto podia votar. Além dos conselheiros, foram eleitos 6 suplentes.

Para atender a uma exigência do processo seletivo e, sobretudo, reforçar os direitos e garantias previstos pelo Estatuto da Criança e da Adolescência. Os conselheiros eleitos passarão por um curso de formação básica, e terá carga horária de 60 horas, sendo 24 horas presenciais e 36 horas à distância. A fase presencial será realizada com o seguinte conteúdo programático: Direitos Humanos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos Fundamentais e as violações; Rede de proteção; Atribuições e competências do Conselho Tutelar; Ambientação do acesso ao Sistema Educa, para fase à distância. A fase a distância será realizada por meio de suporte técnico aos Conselheiros Tutelares em fórum virtual no Sistema Educa, para estudos de casos elaborados a partir da realização da fase presencial.

Para mais informações, segue anexos.

Resultado Eleição Conselho Tutelar 2015

Cronograma das Eleicoes Uunificadas para Conselho Tutelar

Formação Básica Conselho Tutelar

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