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Prefeitura de Miranorte elabora Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB com participação da comunidade!

12 de Agosto de 2021 | Noticias
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A Prefeitura Municipal de Miranorte por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou em Junho/2021 a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Miranorte – TO (PMSB), que consiste no Estudo Técnico dos Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo dos Resíduos Sólidos e Sistema de Drenagem do município. A elaboração do PMSB é feita pela Prefeitura Municipal com o auxílio técnico do Comitê de Execução e de atores sociais que compõe o Comitê de Coordenação, além da contribuição da comunidade da zona urbana e rural do município.

Os comitês de execução e coordenação tiveram a sua primeira reunião no dia 02/06/2021 para o alinhamento das atribuições de cada um e definição dos setores de mobilização que receberam as reuniões setoriais durante todo o mês de Julho/2021. Os setores de mobilização foram divididos em zona urbana (ZU) e zona rural (ZR), sendo:

Zona Urbana 

Z1 Centro e Chacareiros do Vale da Providência (09/07/2021)

Z2 Vila São José (09/07/2021)

Z3 Vila Jaó (12/07/2021)

Zona Rural 

Z4 Associação Padre Expedito (13/07/2021)

Z5 Assentamento Vitória (13/07/2021)

Do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

O PMSB é um instrumento municipal imprescindível para atender a Lei Federal n° 11.445/2007, Lei Federal n°  14.026/2020 e o Decreto Federal n° 7.217/2010, que por meio do Decreto Federal n  Nº 10.203/2020 instituiu o prazo de elaboração do plano até 31 de dezembro de 2022.

A partir da data estipulada, o planejamento será condição para o acesso aos recursos orçamentários da união ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

Da elaboração do PMSB de Miranorte - TO

A elaboração do Planejamento é de forma participativa, ou seja, a comunidade possui voz ativa e representatividade durante todo o processo. Atualmente, o comitê de execução e coordenação executaram as reuniões setoriais nas zonas de mobilização citada e teve a participação representativa dos moradores, apresentando os anseios e a realidade de cada comunidade.

A busca por essa participação da comunidade foi iniciada ainda no dia 02 de junho e como estratégia participativa o município foi dividido em 5 (cinco) setores de mobilização, definido junto ao comitê de coordenação e executivo. 

Os locais fundamentais para a realização dos eventos dos setores de mobilização estipulados foram as Escolas Municipais da zona urbana e associações da zona rural. Todas as reuniões propostas foram finalizadas ainda no mês de junho/2021. Entrando na segunda fase da mobilização social o QUESTIONÁRIO ONLINE.

Do Questionário Online

O Questionário tem como objetivo alcançar os moradores de Miranorte que não participaram das reuniões setoriais presenciais por consequência da Pandemia da COVID-19 e/ou indisponibilidade de tempo, potencializando a participação da comunidade na elaboração do PMSB.

O questionário é ONLINE e pode ser acessado por todos os moradores de Miranorte de forma anônima para que haja o relato dos problemas que estão acontecendo na sua rua. O questionário é simples, prático e rápido. A sua participação é muito importante para construir um estudo que reflita a realidade do nosso município.

O questionário está disponível no link: https://forms.gle/ejHiQwT7oZpeVK2b7  e está disponível para preenchimento do dia 11/08 à 26/08. O acesso é simples, é só clicar no link e já estará iniciando o questionário.

 

VAMOS JUNTOS CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MIRANORTE – TO

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